O Governo vai avançar com a elaboração de um novo Código da Estrada, com o objetivo de atualizar a legislação e responder ao aumento da sinistralidade rodoviária em Portugal.
O documento deverá consolidar os diplomas atualmente em vigor e integrar contributos de várias entidades, num processo que se prevê concluído nos próximos meses, com aprovação apontada até ao final do ano.
Entre as medidas previstas está a criação de uma nova Unidade de Trânsito, destinada a reforçar a fiscalização nas estradas em todo o território nacional, aumentando a presença das autoridades.
O plano contempla ainda o alargamento da rede de radares, incluindo sistemas de controlo de velocidade média em zonas de maior risco, bem como o agravamento das penalizações para condutores reincidentes.
A revisão legislativa pretende adaptar o enquadramento legal às atuais exigências de segurança e promover uma maior prevenção de acidentes rodoviários.
Jornalista: Vitória Botelho
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