Foi publicado terça-feira, em Diário da República, a lei que aprova a realização de exames nacionais com o objetivo de melhoria de nota, mas ainda falta definir como vai decorrer. As inscrições decorrem até dia 31 de maio.

A lei foi publicada em Diário da República, onde se pode ler que as inscrições extraordinárias devem ser realizadas até dia 31 de maio. Estas servem “de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior”, “para efeitos de melhoria de nota da classificação de prova de ingresso já realizada” e “para efeitos de melhoria de nota da classificação final da disciplina”.

À semelhança do ano passado, o Governo decidiu que os exames finais do secundário vão, novamente, servir apenas como provas de ingresso para o ensino superior, com o fim de garantir a equidade, no seguimento dos constrangimentos sentidos na educação devido à pandemia.

O decreto da Assembleia da República foi aceite a 29 de abril e decretado a 24 de maio.

Segundo o JN, na nota da promulgação do diploma, o Presidente da República lamentou que “o curtíssimo prazo previsto possa frustrar o objetivo de dar mais hipóteses a mais alunos de eventualmente melhorarem as notas de acesso ao ensino superior”.

Por: Inês Fernandes
Foto: JN

Texto editado por Catarina Moscoso (jornalista)

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