A serra de Santa Comba, que se estende pelos concelhos de Mirandela e Valpaços e que guarda a maior concentração portuguesa de pintura rupestre, está prestes a ganhar o estatuto de Sítio de Interesse Público (SIP).

O anúncio do início do processo de classificação foi publicado em Diário da República e resulta do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, emitido a 16 de outubro de 2019.

O processo estará em discussão pública durante um mês e surge numa ocasião de contestação por parte de um grupo de cidadãos à instalação de um parque eólico nesta serra de Trás-os-Montes.

Além da classificação como Sítio de Interesse Público (SIP), o processo contempla também a fixação de uma zona especial de proteção (ZEP), que impede, segundo a lei, qualquer intervenção “sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente”.

De acordo com o texto publicado em Diário da República, é intenção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) propor à secretária de Estado da Cultura a classificação, “com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, de 16 de outubro de 2019, que mereceu a concordância do então subdiretor-geral da DGPC, em 23 de outubro de 2019”.

A proposta abrange os sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba, nas freguesias de Veiga de Liala e Valpaços, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e nas freguesias de Suçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança, e a fixação da respetiva ZEP.

As pinturas foram descobertas há 32 anos nas escarpas da serra de Santa Comba, nomeadamente em reentrâncias geológicas, também conhecidas por palas ou abrigos rupestres, nomeadamente o Buraco da Pala, que terão sido ocupadas e servido para armazenamento de produtos agrícolas no Neolítico Antigo, entre os anos de 5.500 a 3.500 a.C.

As conclusões são de estudos realizados entre 1986 e 1990, por uma equipa de arqueólogos coordenada por Maria de Jesus Sanches, do departamento de Ciências e Técnicas do Património da Universidade do Porto.

Em 1989, durante uma deslocação para uma escavação no abrigo do Buraco da Pala, estes profissionais depararam-se, no abrigo Regato das Bouças, com a presença de figuras pintadas avermelhadas (antropomorfos, arboriformes e figuras geométricas variadas).

O município de Mirandela tem em curso o projeto “EscarpArte” que se propõe aprofundar os estudos e tornar visitável o local que permite “uma viagem de sete mil anos pelas pinturas rupestres datáveis do quarto e terceiro milénios Antes de Cristo (a.C.)”.

Nos últimos meses um grupo de cidadãos tem contestado, com uma página nas redes sociais e uma petição que reuniu até ao momento 179 assinaturas, o anunciado início dos trabalhos de instalação na serra de um parque eólico.

O parque foi aprovado há 12 anos e prevê a instalação de seis geradores e um investimento de 30 milhões de euros.

O município de Mirandela terá direito a um milhão de euros de compensação e a 2,5% da receita bruta anual da produção de energia, cabendo ainda um montante correspondente a 0,5 da mesma receita às assembleias de compartes das freguesias de Lamas de Orelhão e Passos.

Por: Lusa

banner canal n
Dizeres Populares BATATAS TAO ESTALADICAS Mirandela Braganca 730x90px
Design sem nome (5)
Dizeres Populares TASTY ARREGUILAR OS OLHOS Mirandela Braganca 730x90px
Dizeres Populares BIG MAC VAI NUM AI Mirandela Braganca 730x90px
Banner Elisabete Fiseoterapia
IMG_9798
Alheiras Angelina