O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou, esta manhã, dia 10 de fevereiro, graves dificuldades no funcionamento da Justiça na comarca de Bragança, durante um plenário com magistrados do Ministério Público (MP) da região.
A comarca de Bragança, a quinta maior do país, abrange 12 concelhos distribuídos por um território vasto e disperso, onde a mobilidade entre núcleos judiciais dificulta a organização do serviço e o acesso efetivo à Justiça. Segundo os magistrados, esta realidade sobrecarrega os profissionais e compromete a proximidade ao cidadão.
O quadro atual do Ministério Público, definido em 2014, está desatualizado e abaixo do estipulado por lei, apenas 12 magistrados asseguram todos os núcleos da comarca, acumulando funções criminais, civis, de família e comerciais. Esta sobrecarga obriga os magistrados a trabalhar fora de horas e a utilizar ferramentas digitais próprias para dar seguimento aos processos.
Além da falta de recursos humanos, existem problemas tecnológicos e materiais significativos. A digitalização dos processos não simplifica o trabalho devido à falta de interoperabilidade entre sistemas, enquanto várias instalações apresentam infiltrações, humidade, tetos em mau estado e ausência de acessibilidade. Em alguns núcleos, como Mogadouro, chega a chover dentro dos gabinetes, e em Miranda do Douro são necessárias soluções de aquecimento adequadas.
O SMMP alerta ainda para falhas na infraestrutura tecnológica, ausência de cabos de rede e internet em salas de processos desmaterializados, videoconferências que não funcionam e transporte de presos comprometido por falta de combustível.
O sindicato considera urgente o reforço do número de magistrados, a atualização dos quadros, a melhoria das condições tecnológicas e a intervenção imediata nas instalações. O plenário sublinha que, sem estas medidas, a continuidade do serviço público de Justiça em Bragança está seriamente comprometida.
Jornalista: Luís Eduardo Lopes
Foto: DR
