O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove esta terça-feira, 10 de fevereiro, dois plenários no distrito de Trás-os-Montes, integrados na ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país com o objetivo de auscultar diretamente os profissionais do setor.
A primeira sessão realiza-se em Bragança, entre as 9h30 e as 11h30, no Tribunal Judicial da Comarca, instalado no Palácio da Justiça. Durante a tarde, o encontro decorre em Vila Real, das 15h00 às 17h00, no Tribunal Judicial da Comarca, situado na Praça Luís de Camões.
Segundo o SMMP, estas reuniões destinam-se a recolher contributos no terreno para a elaboração do caderno reivindicativo a apresentar ao Governo. Entre os temas em análise estarão as orientações definidas pela Direção Nacional, o eventual alargamento dos conteúdos funcionais, a avaliação dos recursos humanos e materiais disponíveis e as propostas a integrar no documento final.
O sindicato admite que a realização dos plenários possa provocar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços judiciais, mas garante que todas as diligências urgentes e essenciais serão asseguradas. Estão incluídos interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.
A ronda de encontros com magistrados prossegue na quarta-feira, 11 de fevereiro, nas comarcas da Guarda e de Castelo Branco, dando continuidade ao processo de auscultação nacional promovido pela estrutura sindical.
A Redação,
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