O Município de Vila Pouca de Aguiar atingiu um marco relevante no processo de identificação e registo de propriedades rurais através do BUPi – Balcão Único do Prédio. Mais de metade das matrizes rústicas e mistas do concelho já se encontram georreferenciadas, correspondendo a 52% do total do território.
Este resultado reflete o trabalho desenvolvido pela autarquia na modernização administrativa e na valorização do território, ao mesmo tempo que reforça a segurança jurídica dos proprietários e melhora o conhecimento sobre a ocupação e a gestão das propriedades.
A georreferenciação dos prédios permite identificar com precisão os limites das propriedades, contribuindo para evitar conflitos de delimitação, facilitar processos de gestão territorial e apoiar políticas públicas relacionadas com ordenamento do território, prevenção de incêndios e planeamento rural.
Perante este avanço, o Município apela aos proprietários que ainda não identificaram os seus terrenos para que aproveitem o serviço municipal atualmente disponível. A autarquia lembra que, com as alterações previstas no Sistema de Informação Cadastral Simplificado, o processo realizado através do BUPi poderá deixar de ser gratuito no futuro, podendo implicar custos para quem não regularizar a situação das suas propriedades atempadamente.
O atendimento do BUPi no concelho funciona no edifício do antigo Palacete Silva, situado na Rua Comendador Silva, em Vila Pouca de Aguiar, onde os proprietários podem obter apoio técnico para proceder à identificação e registo das suas parcelas.
Com este progresso, o município continua a dar passos importantes para um território mais organizado, transparente e seguro para os proprietários e para a comunidade.
A Redação,
Foto: DR
