O calendário oficial de matrículas e renovações para o próximo ano letivo já foi publicado em Diário da República, definindo os prazos que os encarregados de educação devem cumprir nas próximas semanas. O processo tem início a 22 de abril, data a partir da qual os pais podem inscrever as crianças que ingressam no ensino pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade.
As inscrições são realizadas exclusivamente através do Portal das Matrículas, mantendo-se o modelo digital adotado nos últimos anos. Para estes níveis de ensino, o prazo decorre até 1 de junho, sendo que, caso o último dia coincida com fim de semana ou feriado, a data limite transita automaticamente para o dia útil seguinte.
Já para os alunos que vão frequentar os 6.º, 7.º, 9.º e 11.º anos, o período de matrícula está definido entre 16 e 29 de junho. No caso dos estudantes do 1.º ciclo que transitam para o 2.º, 3.º e 4.º anos, bem como dos que ingressam no 5.º ano, o processo deverá ser formalizado entre 1 e 13 de julho.
Quanto ao ensino secundário, os alunos que iniciam o 10.º ano ou concluem o 12.º ano têm um prazo específico, que decorre de 15 a 22 de julho.
O despacho agora publicado reforça que as renovações de matrícula continuam a ser automáticas na maioria das situações. Assim, os encarregados de educação — ou os próprios alunos, quando maiores de idade — apenas deverão intervir quando se verifique mudança de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou necessidade de escolha de disciplinas.
O documento estabelece ainda os prazos para a divulgação das listas de alunos admitidos. No caso do pré-escolar e do 1.º ano, estas devem ser publicadas até ao primeiro dia útil de julho. Para os restantes anos de escolaridade, a divulgação deverá ocorrer até ao último dia útil desse mês.
Com o arranque do processo à vista, as autoridades educativas recomendam atenção aos prazos e o cumprimento atempado dos procedimentos, de forma a evitar constrangimentos no acesso ao próximo ano letivo.
Maria Inês Pereira
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