A Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República aprovou por unanimidade o requerimento do Grupo Parlamentar do PS para a audição conjunta da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Mar, sobre os ataques de lobo-ibérico a explorações pecuárias e o funcionamento dos mecanismos de compensação.
A audição parlamentar irá incidir sobre a evolução dos ataques a efetivos pecuários, o regime de indemnizações, as medidas de prevenção e a atuação do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, numa altura em que o tema tem gerado crescente preocupação entre produtores e associações do setor.
Segundo os proponentes, a situação afeta várias regiões do país, com especial impacto na atividade pecuária extensiva, sendo apontadas dificuldades no acesso às compensações, na implementação de medidas preventivas e na articulação entre entidades públicas.
O debate surge também na sequência de contributos de associações de produtores e de relatórios técnicos que referem perdas significativas de animais, nomeadamente no Planalto Mirandês, bem como atrasos e constrangimentos nos processos de participação e validação de prejuízos.
Os deputados do PS sublinham ainda que os relatos recolhidos em audições recentes na Comissão indicam problemas estruturais no sistema, incluindo a complexidade dos procedimentos administrativos e a necessidade de maior eficiência na resposta às ocorrências.
Sendo o lobo-ibérico uma espécie protegida, os parlamentares defendem a importância de encontrar um equilíbrio entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda da atividade pecuária e dos rendimentos dos produtores rurais.
A data da audição conjunta dos dois membros do Governo será agendada posteriormente.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
