O homem de 55 anos, funcionário da Escola Profissional de Arte de Mirandela foi condenado a três anos e nove meses de prisão com pena suspensa durante cinco anos.
Foi condenado pela prática de 12 crimes de abuso sexual de menores dependentes e um crime de abuso sexual de crianças, contra nove alunas da escola, com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos. Segundo a acusação os factos ocorreram entre 2021 e 2023.
O funcionário foi ainda condenado pelo coletivo de juízes ao pagamento de mais de nove mil euros de indemnização às nove vítimas e ficou proibido de exercer funções no estabelecimento durante cinco anos. Segundo avançou a Rádio Terra Quente, o arguido não concordou com a sentença e vai interpor recurso no Tribunal da Relação de Guimarães.
Na leitura da sentença, a justiça considerou ter ficado provado que o arguido terá mantido com as vítimas “conversas rudes e desadequadas” relativas ao corpo e à sexualidade das alunas. Em alguns casos, há relatos que o condenado tocava no corpo das menores.
O tribunal entende que esta atuação afetava as vítimas “numa fase do seu desenvolvimento em que as suas defesas emocionais e psicológicas estão despreparadas”. Ainda assim, optou por absolver o arguido dos crimes de que estava acusado pelo Ministério Público, cinco crimes de abuso sexual de crianças e quatro crimes de importunação sexual.
O homem foi detido em julho de 2023 por inspetores do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Vila Real. Após presente a primeiro interrogatório, ficou com o Termo de Identidade e Residência e obrigado a apresentações periódicas às autoridades. Ficou também proibido de ter contacto com as vítimas ou com os familiares das jovens.
Na altura da detenção, já estava suspenso de funções pela direção da escola, depois de ter sido alertada por um grupo de alunos para “comportamentos alegadamente inadequados”, uma decisão que surgiu na sequência da abertura de um processo interno de averiguações, disse em comunicado a direção da ESPROARTE, uma escola tutelada pelo Ministério da Educação e que tem como proprietária a ARTEMIR (Associação de Ensino Profissional Artístico).
Fonte: Rádio Terra Quente
