A Câmara Municipal de Montalegre decidiu, por unanimidade, emitir parecer desfavorável ao projeto de exploração de volfrâmio previsto para a antiga mina da Borralha. A posição, assumida em reunião extraordinária, contou com o apoio conjunto dos eleitos do PS e do PSD, revelando total consenso político num dos temas mais sensíveis para o concelho.
A decisão baseia-se nas conclusões de um estudo técnico solicitado pela autarquia à Universidade Nova de Lisboa, que identificou impactos potencialmente graves para o ambiente, para a saúde pública e para a segurança das populações. Segundo o documento, o projeto apresentado pela empresa Minerália comporta riscos significativos ao nível da qualidade da água, do uso de substâncias perigosas e da estabilidade dos solos numa zona já fragilizada por décadas de exploração anterior.
A presidente da Câmara, Fátima Fernandes, em declarações à agencio Lusa, sublinha que a avaliação independente foi determinante. O estudo alerta que a área em causa apresenta “galerias profundas e estruturas instáveis”, aumentando o risco de aluimentos e de contaminação de recursos hídricos fundamentais para a população. “O território não reúne condições de segurança para acolher uma exploração desta natureza”, reforçou a autarca, destacando que a preservação dos recursos naturais e a proteção das comunidades locais prevalecem sobre qualquer interesse económico.
Outro ponto crítico identificado pela Câmara prende-se com a ausência de um plano claro para a recuperação do passivo ambiental herdado da exploração encerrada em 1986. A autarquia esperava que o novo projeto incorporasse medidas de reabilitação abrangentes, algo que o Estudo de Impacte Ambiental não contempla de forma satisfatória.
A decisão municipal surge no encerramento do período de consulta pública, que registou 653 participações, demonstrando o forte envolvimento da comunidade neste processo.
A posição de Montalegre segue agora para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável pela decisão final sobre a Avaliação de Impacte Ambiental, prevista para janeiro de 2026.
Com esta tomada de posição unânime, o município reafirma o seu compromisso com a defesa do território e da qualidade de vida das populações, mantendo-se vigilante perante projetos que possam comprometer a sustentabilidade ambiental de uma das zonas mais emblemáticas do Barroso.
A Redação,
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