O Ministério Público está a investigar alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral na União de Freguesias de Montalegre e Padroso, depois de terem sido denunciadas mudanças de morada suspeitas antes das últimas eleições autárquicas. A Procuradoria-Geral da República confirmou que o inquérito já se encontra em curso e está a ser conduzido pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Montalegre.
A queixa partiu de Sandra Batista, candidata independente que integrou a lista do PSD e que perdeu a eleição por 78 votos. A candidata afirma ter identificado um aumento “invulgar” de novos eleitores: 134 pessoas passaram a estar recenseadas na freguesia desde janeiro, muitas delas — garante — sem qualquer ligação residencial ao território.
Numa votação que contou com 1.344 eleitores, o PS venceu com 682 votos, contra 604 do PSD. Para Sandra Batista, a proximidade do resultado e o número de novos recenseamentos levantam dúvidas sérias sobre a legitimidade do sufrágio.
“Preocupa-me a facilidade com que, em Portugal, se podem adulterar resultados eleitorais, sobretudo nas autárquicas”, declara, acrescentando que a maior parte dos novos inscritos “nunca viveu na freguesia” e tem ligações familiares à lista vencedora. A candidata considera que o caso representa “uma ameaça à própria democracia” e fala mesmo em “fraude eleitoral”.
Contactado, Paulo Reis, presidente eleito pelo PS, preferiu não comentar, alegando desconhecer formalmente o processo.
A denunciante enviou a sua participação não só ao Ministério Público, mas também ao Presidente da República, Governo, Comissão Nacional de Eleições e partidos políticos. Apesar de ter recebido respostas, lamenta a ausência de medidas concretas: “Empurram a responsabilidade de uns para os outros. É difícil comprovar morada a morada, mas é isso que teria de ser feito.”
O inquérito agora aberto procura apurar se houve ou não manipulação deliberada do recenseamento — um fenómeno que pequenas freguesias, com poucos eleitores, têm vindo a denunciar como potencialmente decisivo em eleições locais.
Para Sandra Batista, o alerta é urgente: “Não pode continuar a ser fácil mudar de freguesia apenas para influenciar resultados. Isto não é apenas sobre Montalegre. É sobre o futuro da democracia.”
A Redação com Lusa
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