O Município de Miranda do Douro lançou uma consulta preliminar ao mercado para a aquisição de serviços destinados à organização das Festas da Cidade e em Honra de Santa Bárbara em 2026. A iniciativa enquadra-se no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP) e visa recolher informações junto de operadores económicos interessados em participar no futuro processo de contratação.
Segundo a autarquia, o objetivo desta fase é aferir o preço base e preparar os aspetos técnicos e jurídicos do procedimento, garantindo respeito pelos princípios da concorrência e evitando distorções no mercado. A participação nesta consulta preliminar não implica qualquer obrigação de apresentar propostas no processo de contratação subsequente, nem confere direitos de preferência aos participantes.
O aviso da autarquia abre caminho à transparência e à preparação de um evento central no calendário cultural de Miranda do Douro, garantindo que as Festas da Cidade e em Honra de Santa Bárbara mantenham elevada qualidade organizativa.
A Redação,
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