São necessários cerca de três milhões e meio de euros para colocar em prática um plano de ação de gestão de resíduos nos nove municípios da CIM Terras de Trás-os-Montes, para conseguir atingir as metas propostas pelo PERSU (Plano Estratégico Para os Resíduos Sólidos Urbanos) até 2030.
Os números são avançados por Paulo Praça, Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste, empresa intermunicipal que gere o sistema dos resíduos urbanos no distrito de Bragança e ainda no concelho de Vila Nova de Foz Coa. “No conjunto dos Municípios da CIM TT, para implementar recolha seletiva de biorresíduos, dentro de um cenário realista, implica a alocação de recursos de 3,5 milhões de euros e é já o resultado de um estudo efetuado há um ano e agora temos de fazer o trabalho para todo o território, incluindo os quatro municípios do Douro Superior e vamos trabalhar no sentido de termos um plano de ação”, afirmou Paulo Praça, na passada sexta-feira, após uma reunião de trabalho que juntou, em Mirandela, representantes da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e da CIM Terras de Trás-os-Montes, sobre o PERSU 2030 aprovado pelo Conselho de Ministros, em março deste ano, para afinar as estratégias a adotar para o cumprimento das metas a atingir.
O Plano vai focar-se na prevenção da produção de resíduos e na recolha seletiva, tendo particular atenção às novas fracções, como os resíduos têxteis, resíduos perigosos e biorresíduos. É também dada relevância à promoção do uso dos materiais provenientes de resíduos, como o combustível derivado de resíduos, composto, recicláveis recuperados, biogás e cinzas.
O PERSU 2030 define as metas a atingir por Município, comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e pelos diversos sistemas de tratamento e gestão de resíduos espalhados pelo país.
A APA é a entidade responsável pela elaboração, revisão e implementação do PERSU e está a pedir que os planos de ação estejam concluídos até novembro deste ano também para ser possível estimar a alocação de recursos financeiros necessários. “Há de facto a necessidade de ser alavancado algum financiamento, mas agora estamos numa fase de preparar planos de ação para cumprimento do PERSU que são municipais e vão ser efetuados também junto dos sistemas de gestão, e vão ter de ser muito articulados no sentido de a soma dos municípios conseguirem cumprir a meta do seu sistema em alta e depois estes planos prontos vão identificar o financiamento necessário para cumprimento dos objetivos e será aí que vamos ter de arranjar linhas de financiamento”, refere Ana Cristina Carrola, da APA, admitindo que o prazo é curto mas acredita que será possível atingir as metas definidas para esta e todas as regiões do país.
E para atingir as metas do PERSU 2030 o que é preciso fazer? “Precisamos de fazer recolhas seletivas de biorresíduos na origem, que é um trabalho novo, precisamos de reforçar a aposta ao nível da compostagem doméstica e comunitária, precisamos de aumentar as recolhas seletivas porta a porta e de aumentar o rácio da distribuição de ecopontos, porque ainda há pequenas localidades onde ainda não foi possível chegar”, é a resposta dada por Paulo Praça.
E na área da CIM TTM, para além dos cerca de 3,5 milhões necessários para implementar um plano de ação vai ser precisa uma “maior consciencialização por parte de todos os habitantes” dos nove concelhos, refere o presidente da CIM TTM. “É preciso apelar à sensibilidade das pessoas de que é necessário ter uma nova atitude relativamente à questão dos lixos e da nossa parte vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conseguirmos os meios financeiros para atingir estas metas”, adianta Jorge Fidalgo.
Agora os Municípios e a empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste, têm de elaborar até novembro, o plano de ação para a gestão de resíduos que possa levar ao cumprimento das metas definidas pelo PERSU 2030.
Diga-se que, em 2022, a Resíduos do Nordeste registou mais de quatro mil toneladas provenientes da recolha seletiva multimaterial, o que representou um crescimento de 4 % comparativamente a 2021.
Jornalista: Fernando Pires
