O Governo prevê apresentar até ao final de setembro uma proposta de revisão do Código da Estrada, integrada na nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. O objetivo passa por reforçar a prevenção da sinistralidade e promover uma circulação mais segura nas estradas portuguesas.
Entre as principais áreas em análise estão o excesso de velocidade, a condução sob o efeito de álcool e a utilização do telemóvel durante a condução, comportamentos que continuam a estar entre as principais causas de acidentes rodoviários.
Uma das medidas em estudo passa pela criação de mais zonas urbanas com limite máximo de 30 quilómetros por hora, sobretudo em áreas consideradas mais sensíveis e com maior circulação de peões, procurando aumentar a segurança dentro das localidades.
A modernização dos processos de fiscalização é também uma das apostas previstas. O Executivo pretende avançar com sistemas digitais que permitam agilizar o registo de infrações e tornar mais eficiente a gestão das contraordenações.
Paralelamente, está igualmente prevista uma maior aposta na fiscalização e na prevenção rodoviária, através do reforço dos mecanismos de controlo e do combate aos comportamentos de risco nas estradas.
A estratégia nacional encontra-se atualmente em fase de consulta pública e pretende contribuir para a redução da sinistralidade, promovendo uma cultura de maior responsabilidade e segurança entre todos os utilizadores da via pública.
Jornalista: Vitória Botelho
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