Entrou em vigor este domingo, dia 12 de outubro, em todos os países do espaço Schengen, o Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controlo automatizado das fronteiras externas.
Destinado a viajantes de países terceiros, ou seja, cidadãos que não pertencem à União Europeia, o EESaplicado a estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias consecutivos, independentemente da obrigatoriedade de visto.
De acordo com as autoridades europeias, este novo sistema representa “um avanço na segurança e na eficiência do controlo fronteiriço”, permitindo a gestão digital das entradas e saídas no espaço Schengen e substituindo o tradicional carimbo manual nos passaportes.
Em Portugal, a implementação é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a GNR, PSP, ANAC, Administrações Portuárias e ANA Aeroportos, num esforço conjunto para garantir a plena interoperabilidade entre sistemas.
O EES permite a detecção automática de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, reforçando a cooperação entre Estados-Membros e a proteção das fronteiras externas.
As entidades envolvidas asseguram que o novo sistema cumpre integralmente as normas europeias e nacionais de proteção de dados pessoais, garantindo confidencialidade e segurança da informação.
Jornalista: Luís Lopes
Foto: Polícia de Segurança Pública