Operação da Polícia Judiciária, em articulação com a Autoridade Tributária e a GNR, desmantelou uma alegada organização criminosa ligada a um esquema de fraude ao IVA na comercialização de telemóveis e equipamentos eletrónicos. Foram realizadas 248 buscas em Portugal e diligências em vários países europeus.
A Polícia Judiciária deteve 39 pessoas, com idades entre os 30 e os 60 anos, no âmbito da operação “Hermes”, uma investigação conduzida pela Procuradoria Europeia e que tem como alvo uma alegada rede criminosa suspeita de fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento de capitais. Segundo as autoridades, o esquema terá provocado prejuízos ao Estado português superiores a 150 milhões de euros.
A operação foi desencadeada pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em articulação com a Administração Tributária e a Guarda Nacional Republicana, e incidiu sobre uma estrutura transnacional que, de acordo com a investigação, estaria envolvida num sofisticado esquema de fraude ao IVA associado à comercialização de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos.
De acordo com a Polícia Judiciária, o mecanismo investigado assenta no chamado esquema de fraude fiscal em “carrossel”, que explora as regras aplicáveis às transações intracomunitárias de bens.
As mercadorias circulavam através de uma cadeia de empresas, incluindo os chamados “missing traders”, sociedades que, segundo as autoridades, desapareciam sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na estrutura fraudulenta solicitariam às autoridades tributárias o reembolso do IVA.
As duas investigações abrangidas pela operação estão relacionadas com a mesma realidade criminosa. Em Portugal, a vantagem patrimonial estimada pelas autoridades ascende a pelo menos 125 milhões de euros num dos processos e 30 milhões de euros no outro.
Em território nacional foram realizadas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias, abrangendo 30 concelhos, entre os quais Porto, Braga, Aveiro, Santa Maria da Feira, Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras, Almada, Setúbal e Loulé.
As diligências permitiram deter 39 pessoas, portuguesas e estrangeiras, alegadamente ligadas à organização investigada.
A operação teve também uma dimensão internacional, com diligências realizadas na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria, contando com a colaboração da Europol.
No âmbito da operação, o Gabinete de Recuperação de Ativos procedeu ao arresto judicial de 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas em Portugal.
Foram ainda apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e elevadas quantias em numerário, em euros e moeda estrangeira.
A dimensão patrimonial da investigação estende-se, contudo, além de Portugal. No conjunto da operação internacional foram executadas mais de 300 buscas e detidos 62 suspeitos: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.
As autoridades executaram ainda mandados destinados à apreensão ou congelamento de bens e ativos avaliados em até 310 milhões de euros. Entre os ativos abrangidos estão contas bancárias, participações sociais, imóveis, veículos de luxo, dinheiro e moedas de ouro, num valor que poderá atingir nove milhões de euros.
A operação mobilizou uma estrutura de grande dimensão: 740 elementos da Polícia Judiciária, 212 da Administração Tributária e 151 militares da GNR, além de 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses.
Os 39 detidos em Portugal serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde serão submetidos a primeiro interrogatório judicial e ficarão sujeitos à aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
A investigação decorre sob coordenação da Procuradoria Europeia, devido à natureza transnacional do alegado esquema e ao impacto financeiro associado à fraude.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Foto: DR
