Artigo de opinião escrito por Luís Eleutério – Licenciado em Enologia e Mestrando em Engenharia Agronómica (UTAD)
O novo Governo teve a “ousadia” de criar um novo Ministério, o da “Reforma do Estado”, fez bem? Fez! Vai sair alguma coisa dali? Esperemos que sim! Um dos alvos a “abater” terá de ser forçosamente a Burocracia, existem outros, mas este tem de ser o primeiro “alvo”!
Dizem os defensores da Burocracia, que a mesma é um mal necessário, que sem ela não havia nem lei nem roque, não haveria nenhum tipo de controlo sobre cidadãos e empresas, será verdade?
A Burocracia serve realmente como fator dissuasor ao incumprimento, como bloqueio à malfeitoria, como fiscalizadora suprema?
Ou não será a Burocracia, uma porta aberta aos oportunistas, um imposto cego sobre a sociedade, um bloqueio ao desenvolvimento ou mesmo uma subversão do Poder instalado?
Há quem culpe os partidos do Poder, há quem se “desculpe” com a União Europeia, ou com a segurança dos contribuintes!
Mas o que existe de facto é um custo inerente à Burocracia, e este custo, afeta vidas, e afeta vidas em aspetos essenciais, desde as licenças de construção ou reabilitação de edifícios, sejam eles para habitação, comércio, serviços ou indústria, num País civilizado não se demoram 2 anos a ter uma licença de construção, num País civilizado ou se respondia ao licenciamento em 3 meses, ou o proponente teria a liberdade de começar a executar a obra.
Fará sentido requerer documentos a uma repartição estatal ou municipal para entregar a outra repartição com a mesma génese, não custará isso para além de tempo, dinheiro que poderá fazer falta para a vida do requerente andar para a frente, não farão mais falta os 5€ que custa o “papel X” ao requerente que ao Estado? Muito provavelmente o próprio Estado seria “ressarcido” desses 5€ de outra forma, possivelmente poderiam ser “despejados” na Economia, ou a pessoa em causa poderia já não necessitar de certos e determinados apoios, ou melhor ainda poderiam ser investidos em algo que desse um retorno bem maior a todos!
Fará sentido num mundo tecnológico e digital, ter que preencher trimestralmente, semestralmente, anualmente, o mesmo tipo de informações, informações essas que foram gravadas num servidor que se encontra algures na “World Wide Web”, será que não existe “tecnologia” que preencha automaticamente aquelas informações maçudas e estupidamente repetitivas?
Estará a Burocracia, ou melhor o excesso dela, ser o sustento de muitos Lobby’s instalados? Certamente! Será que precisamos de um sistema tributário tão “labiríntico” que para “poupar” uns euros precisamos de um contabilista? Terá um Agricultor de passar mais tempo em frente ao computador a tratar de “papelada, do que aquele que passa a cuidar/tratar das suas culturas? Precisamos de tanta Lei confusa, de tanto decreto não revogado que temos de recorrer aos serviços de um Jurista para perceber algo que deveria ser simples e intuitivo até?
Precisamos de tanta burocracia no estado, ou estamos só a usar a mesma como “Centro de Emprego”? Ou pior, haverá quem no Estado se aproveite dela para ganhar uns “cobres” às “escuras”?
Formar engenheiros, arquitetos, economistas, gestores, médicos, enfermeiros, professores, etc para tratarem quase exclusivamente de burocracia em vez de efetuarem o trabalho para o qual se formaram será uma prática de boa gestão de tempo e recursos?
Em tempos idos, era necessária uma licença para ter isqueiro, nos dias de hoje parece que (des)evoluímos para a necessidade de um dia meter um requerimento ao Estado, para comprar um carro, para ter filhos ou mesmo para ir ao WC!
Claro que alguma Burocracia é necessária, mas não de uma forma bloqueante e asfixiante como a que temos hoje, deve ser mais leve, mais percetível, mais clara e sobretudo menos dependente da (má) ação humana!
Nos dias de hoje, em Portugal, a Burocracia é um imposto, cobrado em várias formas e moedas, são elas o tempo, o dinheiro, as chatices, os conflitos, as desistências, os cabelos brancos, a calvície e a saúde tanto a mental como a cardiovascular!
A Burocracia é como a Justiça, para nos irmos “safando” dela temos mesmo de ter “posses”, para entregar a quem nos pode “ajudar/facilitar” a Coisa…
