O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu esta terça-feira que a atualização das pensões, prevista por lei e que representa aumentos médios de 2,80% para a maioria dos pensionistas, será paga já em janeiro, antecipando-se ao mês de fevereiro, como inicialmente anunciado.
“Um esforço adicional da Segurança Social permitiu que as pensões relativas ao mês de janeiro já sejam pagas com os valores atualizados”, adianta o gabinete de Rosário Palma Ramalho, em comunicado. Esta decisão surge depois de uma comunicação anterior do ministério ter indicado que os aumentos seriam processados a partir de fevereiro, com retroativos a janeiro.
Segundo a portaria publicada em Diário da República, as pensões até 1.074,26 euros, que abrangem a grande maioria dos beneficiários, sobem 2,80%, garantindo um acréscimo mínimo de 9,29 euros. As pensões entre 1.074,26 e 3.222,78 euros terão um aumento de 2,27% (mínimo de 30,08 euros), enquanto as pensões entre 3.222,78 e 6.445,56 euros sobem 2,02% (mínimo de 73,16 euros). Pensões superiores a 6.445,56 euros não serão atualizadas.
Na prática, estas atualizações significam que, a partir de janeiro: Uma pensão de 400 euros passa para 411,20 euros, mais 11,20 euros; Uma pensão de 950 euros sobe para 976,60 euros, mais 26,60 euros; Uma pensão de 1.100 euros aumenta para 1.124,97 euros, mais 24,97 euros; Uma pensão de 3.300 euros sobe para 3.366,66 euros, mais 66,66 euros mensais.
A fórmula de cálculo da atualização tem em conta o crescimento médio real do produto interno bruto (PIB) nos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, excluindo habitação.
Além da atualização, o parlamento aprovou a iniciativa do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar, em 2026, o suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, enquanto as propostas da oposição para um aumento estrutural das pensões foram rejeitadas.
Com esta medida, a maioria dos pensionistas vai iniciar o ano com um reforço significativo do rendimento, garantindo uma atualização mais célere e eficaz das reformas previstas por lei.
A Redação com Lusa
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