A presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, foi eleita hoje, 23 de janeiro, presidente da Secção de Municípios para as Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), passando a liderar este órgão no mandato compreendido entre 2026 e 2029. A Mesa agora eleita integra ainda Eduardo Tavares, presidente da Câmara de Alfândega da Fé.
A eleição da nova Mesa da Secção decorreu no âmbito dos trabalhos da ANMP e resulta da escolha de uma equipa representativa de vários territórios do país com forte presença de infraestruturas energéticas. A Mesa agora eleita integra ainda Eduardo Tavares, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, e Miguel Santos Marques, presidente da Câmara de Oleiros, como vice-presidentes, bem como Marta Prates, presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, e João Silva Cruz, presidente da Câmara de Mangualde, na qualidade de vogais.
Em reação à eleição, Ana Rita Dias sublinhou que este novo desafio representa “um compromisso sério com os Municípios com Energia, que são os territórios que mais contribuem para a transição energética e que devem ser reconhecidos e compensados de forma equitativa e justa”.
A autarca defendeu ainda a necessidade de maior estabilidade legislativa nesta área, afirmando que “necessitamos de segurança jurídica e de compromissos sérios no que diz respeito à energia”, assegurando que a Secção será “um agente ativo e permanente na defesa dos interesses dos territórios onde se localizam os centros eletroprodutores”.
Entre os principais dossiês que continuarão a merecer atenção por parte da Secção está a questão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicado aos centros eletroprodutores, nomeadamente barragens, parques eólicos e unidades fotovoltaicas. Sobre esta matéria, o secretário-geral da ANMP, Paulo Braga, recordou que se trata de um processo que “chegou a bom porto graças ao trabalho da Secção”, acrescentando que falta agora a aprovação governamental da respetiva proposta de lei para que o processo ganhe um novo impulso.
A eleição de Ana Rita Dias reforça o papel de Vila Pouca de Aguiar no debate nacional sobre políticas energéticas e valorização dos territórios que acolhem infraestruturas essenciais para a transição energética do país.
A Redação,
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