Autarca recandidato pelo PSD recebeu pena suspensa de prisão após decisão do Tribunal de Vila Flor.
O presidente da Junta de Freguesia de Freixiel, no concelho de Vila Flor, foi condenado pelo Tribunal de Vila Flor a dois anos e dez meses de prisão, com pena suspensa, após ter sido considerado culpado de falsificação de documentos e favorecimento pessoal.
O caso, que remonta ao atual mandato autárquico, envolveu a manipulação de registos de trabalho comunitário de duas pessoas que cumpriam pena alternativa à prisão. Segundo o tribunal, Gilberto Vieira, atual autarca e recandidato pelo PSD nas próximas eleições, certificou como realizadas horas de serviço que não foram efetivamente cumpridas.
De acordo com a sentença, o autarca registou ainda como trabalho comunitário tarefas executadas por terceiros, com o objetivo de permitir que os condenados beneficiassem de forma indevida do cumprimento da pena. O tribunal concluiu que tais ações visaram “impedir ou iludir a execução da pena aplicada”.
A notícia foi avançada pela Agência Lusa e o presidente da Junta de Freixiel optou por não prestar declarações sobre o desfecho do processo, sendo que até ao momento, não é conhecido qualquer recurso da decisão judicial.
Contexto político
Gilberto Vieira lidera a Junta de Freixiel desde 2021 e volta a apresentar-se como candidato do PSD nas próximas eleições autárquicas. A condenação surge num momento sensível do calendário político local, podendo influenciar a perceção dos eleitores sobre a gestão e a ética dos titulares de cargos públicos.
Apesar da decisão, o autarca mantém-se em funções, uma vez que a sentença ainda não transitou em julgado, e a lei não determina a perda imediata de mandato em casos de pena suspensa.
A situação reacende o debate sobre a transparência e a responsabilidade política nas autarquias, num contexto em que a confiança dos cidadãos nas instituições locais é apontada como essencial para a qualidade da democracia.
A Redação,
Foto: Junta de Freguesia de Freixel
