Os deputados aprovaram, esta quarta-feira, por unanimidade, uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde e majoração das férias.
O prémio de desempenho é pago uma única vez e corresponde “ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador”. Será atribuído durante o corrente ano a “todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por covid-19”, determina a proposta.
Foi ainda aprovada, também sem votos contra ou abstenções, uma majoração dos dias de férias para estes profissionais – o que significa que os trabalhadores terão “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal” e “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar” prestadas durante “o período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
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