O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, confirmou esta quinta-feira que o partido votará contra as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo, classificando a iniciativa como uma “contrarreforma laboral” e acusando o executivo de desconsiderar os parceiros sociais e promover a precarização do trabalho.
Em conferência de imprensa realizada na sede nacional do PS, em Lisboa, o líder socialista anunciou que, caso a proposta avance para discussão na especialidade, o grupo parlamentar apresentará alterações ao diploma.
José Luís Carneiro considerou que o Governo revelou uma “gritante insensibilidade”, sobretudo em relação aos trabalhadores mais jovens e às famílias, acusando o executivo de abrir caminho à precariedade laboral.
“O Governo apresenta no parlamento uma ofensa particularmente aos mais jovens, que quer lançar na precariedade”, afirmou.
O dirigente socialista criticou ainda medidas que, na sua perspetiva, fragilizam a conciliação entre vida profissional e familiar, apontando situações relacionadas com famílias com filhos menores de 12 anos e direitos associados à amamentação.
Carneiro acusou também o executivo de promover uma “profunda insensibilidade” perante os trabalhadores mais vulneráveis, alertando para o risco de regresso a “relações laborais informais” que, segundo afirmou, poderão fazer o país recuar “décadas” no plano social e económico.
Outro dos principais alvos das críticas foi a ausência de acordo em sede de concertação social antes da apresentação da proposta no parlamento.
Para o secretário-geral do PS, o Governo demonstrou uma “incompreensível desconsideração pelos parceiros sociais”, comprometendo o diálogo entre sindicatos, patrões e Estado.
Nesse contexto, José Luís Carneiro anunciou que o PS apresentará na próxima semana uma proposta própria centrada na competitividade da economia portuguesa, produtividade empresarial, valorização salarial e requalificação profissional.
“Procurarei dar o meu contributo para relançar o diálogo social”, afirmou.
O líder socialista revelou já ter reunido com várias estruturas representativas, entre as quais a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a UGT, estando previsto um encontro com a CGTP esta sexta-feira.
Questionado sobre o eventual aumento do salário mínimo para 1.600 euros, no âmbito da discussão laboral, Carneiro advertiu que essa hipótese poderá transformar-se numa “moeda de troca para a precariedade”.
Segundo o dirigente socialista, uma eventual subida salarial não deve servir para justificar a fragilização dos direitos dos trabalhadores ou a degradação das condições laborais.
Durante a conferência de imprensa, José Luís Carneiro comentou ainda as recentes declarações da ministra do Trabalho, que associou a posição do agora Presidente da República, António José Seguro, à ausência de acordo da UGT em concertação social.
O secretário-geral do PS classificou essas declarações como “profundamente infelizes”, embora tenha admitido tratar-se de “palavras imponderadas”.
Já sobre notícias que apontam o nome de Luísa Neto para o cargo de Provedora de Justiça, José Luís Carneiro recusou confirmar a informação, remetendo esclarecimentos para o líder parlamentar socialista.
A Redação com Lusa
