Partido Socialista demonstra apoio à tomada de posição do município de Bragança e Miranda do Douro sobre a “desclassificação”, por parte do Governo, de museus e monumentos.
Numa nota de imprensa enviada ao Canal N, o PS considera que “se deve atender à opinião dos Diretores dos museus Abade de Baçal e Terras de Miranda e respetivas autarquias, no sentido de integrar estes museus no organismo a ser criado”.
Posto isto, o partido sugere a criação de uma Entidade Pública Empresarial Museus e Monumentos de Portugal e a inclusão destes museus no organismo. Desta forma, a entidade vai “gerir os museus nacionais e alguns regionais, dado que não sendo museus municipais, não devem ser as autarquias a gerir esses museus e também dada a importância dos mesmos e das suas coleções devem ser incluídos nesta entidade a criar”.
Ainda no comunicado, o PS salienta que, mesmo em relação ao património nacional, dando como exemplo a Catedral de Miranda do Douro, a Domus Municipal e o Castelo de Bragança, “devem em nosso entender ficar no Instituto Público do Património Cultural se as autarquias assim o considerarem”.
A 22 de junho o Governo aprovou a reorganização dos serviços do património cultural, à qual várias autarquias não demonstraram satisfação, exemplo disso é o município de Bragança e, também, de Miranda do Douro.
“A nossa primeira reação é de incredulidade pelo facto de o município não ter sido auscultado na tomada de decisão, que exclui do processo os seus principais interessados: os municípios e os munícipes” refere a nota de imprensa do município de Bragança enviada ao Canal N. “É nossa convicção que os monumentos que agora perdem a designação de interesse nacional e
interesse público e recebem a designação de interesse municipal cumprem os requisitos da Lei que estabelece os critérios genéricos de apreciação para a classificação ou inventariação” acrescenta.
No comunicado, Bragança afirma “repudiar esta tentativa de desresponsabilização do Estado nesta matéria” e exige, também, ao Governo que “recue na intenção manifestada de desclassificação dos monumentos e equipamentos culturais”.
Também o município de Miranda do Douro salienta não estar de acordo em receber a tutela do Museu da Terra de Miranda para a sua gestão, e justifica esta decisão dizendo que “este tipo de equipamentos deverão ser geridos por entidades que os protejam com planos estratégicos de preservação nacionais, bem delineados e com rigor técnico à sua execução”, como referiu o vereador Vítor Bernardo.
O vereador refere, tal como Bragança, que o município nunca foi contactado pelo Ministério da Cultura para receber a gestão esta unidade museológica situada no Planalto Mirandês. “Foi com incredulidade e estupefação que o município de Miranda do Douro ouviu dizer que o Museu da Terra de Miranda iria passar para a gestão municipal em 01 de janeiro de 2024”, vincou.
Enviado à Lusa, o Movimento Cultura da Terra de Miranda criticou o Estado de se “afastar mais uma vez da Terra de Miranda, abandonando uma das escassas representações que ainda possui neste território”.
Jornalista: Lara Torrado
