Os deputados do Partido Socialista (PS) solicitaram esclarecimentos ao Governo sobre o acompanhamento do projeto de exploração de volfrâmio em Gudiña, Espanha, a cerca de dois quilómetros da fronteira portuguesa.
O projeto, promovido pela Eurobattery Minerals, situa-se próximo do concelho de Vinhais e de áreas protegidas como o Parque Natural de Montesinho, o que tem levantado preocupações ambientais.
O PS recorda que já questionou o Governo em novembro sobre possíveis impactos transfronteiriços, tendo o Ministério do Ambiente e Energia referido, na altura, que não havia notificação formal por parte de Espanha, mas que a Agência Portuguesa do Ambiente tinha contactado as autoridades espanholas para obter informação e acompanhar o processo.
Os socialistas querem agora saber se houve respostas das autoridades espanholas, se Portugal foi formalmente consultado no âmbito da avaliação de impacte ambiental e se o Governo tem conhecimento do pedido de classificação do projeto como “Projeto Estratégico” junto da Comissão Europeia.
Os deputados questionam ainda se o Executivo tenciona intervir ou apresentar objeções, tendo em conta as potenciais consequências ambientais transfronteiriças.
Jornalista: Vitória Botelho
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