A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou uma operação de fiscalização direcionada ao controlo de substâncias utilizadas como precursores de explosivos, que resultou na apreensão de 6.900 quilogramas destes produtos e na deteção de três infrações à legislação em vigor no distrito de Vila Real.
A ação integrou a operação “Explosives Precursors”, promovida pela PSP no âmbito das suas competências de licenciamento, controlo e fiscalização relacionadas com o fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.
A iniciativa associa-se à assinalação do Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, celebrado anualmente a 11 de março por iniciativa da União Europeia.
No terreno, a operação foi conduzida pelo Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital da PSP de Vila Real, que realizou ações de fiscalização a operadores económicos que comercializam ou armazenam substâncias potencialmente utilizadas na produção ilegal de explosivos.
Ao todo, 12 operadores económicos foram fiscalizados nos concelhos de Montalegre, Valpaços, Murça, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião.
Os precursores de explosivos são substâncias químicas presentes em diversos produtos de uso corrente — como fertilizantes ou pesticidas — que, apesar da sua utilização legítima na agricultura ou noutras atividades, podem ser desviadas para o fabrico ilícito de engenhos explosivos. Por essa razão, a sua comercialização, armazenamento e utilização estão sujeitos a regras específicas e a um rigoroso controlo por parte das autoridades.
Da operação resultou a identificação de três infrações à legislação aplicável, bem como a apreensão de 6,9 toneladas de substâncias sujeitas a restrições, cuja posse ou gestão não cumpria os requisitos legais estabelecidos.
A PSP sublinha que este tipo de ações tem como objetivo prevenir o uso indevido de substâncias perigosas, reforçando simultaneamente a sensibilização dos operadores económicos para o cumprimento da legislação e para os riscos associados à utilização indevida destes produtos.
A Redação,
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