O Primeiro-Ministro Luís Montenegro assegurou hoje que a execução do Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) não colocará em causa a trajetória de equilíbrio das contas públicas. A garantia foi dada no final de uma ronda de reuniões com todos os partidos que detêm assento parlamentar, realizadas na Residência Oficial em São Bento.
O objetivo dos encontros foi apresentar e debater as linhas gerais do PTRR, um programa estratégico criado pelo Governo para apoiar a recuperação económica e social do país, em particular após os prejuízos causados pelas recentes tempestades que também afetaram gravemente a região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Durante as reuniões, o Chefe do Governo explicou que o financiamento do PTRR estará assegurado por verbas nacionais através do Orçamento do Estado, com a possibilidade de recurso à contração de dívida pública, quando necessário, mas sempre sem pôr em risco a solvabilidade financeira do país.
A iniciativa, que promete ser um eixo fundamental da política económica para os próximos anos, visa reforçar a resiliência das infraestruturas, estimular a inovação e melhorar a capacidade de resposta a desafios futuros, ao mesmo tempo que dá resposta às necessidades imediatas de recuperação pós-crise.
Com este programa, o Governo pretende assegurar que os investimentos previstos, incluindo os que poderão beneficiar diretamente o interior do país, sejam executados de forma sustentável, equilibrada e com total transparência, reforçando a confiança dos cidadãos e dos parceiros sociais e económicos.
A comunicação do Primeiro-Ministro aos partidos representa um passo importante para o entendimento e acompanhamento político do PTRR, numa altura em que o debate sobre os mecanismos de recuperação e transformação nacional ganha cada vez mais relevância no panorama político e social português.
A Redação,
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