Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
Por vezes, discute-se se o atual número de deputados eleitos para a Assembleia da República é adequado ao número de cidadãos que representa. Por exemplo, uma das bandeiras do Chega é a redução do número de deputados, sendo que o partido propôs no seu programa eleitoral a redução dos atuais 230 deputados para um número entre 100 e 180.
Importa, portanto, analisar quantos deputados por habitante existem em Portugal e nos restantes países europeus. A análise a 31 países (27 Estados membros da UE + Islândia, Noruega, Reino Unido e Suíça), mostra que Portugal está entre os que têm menos deputados por habitante (10.º país com o menor rácio), comparando com países como o Reino Unido ou a Hungria.
Comparando Portugal com países de dimensão similar (de 8 a 12 milhões de habitantes), constatamos também que há 4 países com mais deputados – Suécia, Grécia, Suíça, Áustria e Chéquia – e apenas 2 com menos deputados – Hungria e Bélgica.
No topo da lista destaca-se a Islândia, sendo que a Alemanha é o país com menos deputados por habitante. Importa realçar que alguns países têm Parlamentos regionais, que não foram considerados para esta análise. Apenas foram considerados os deputados eleitos para os Parlamentos nacionais, somando-se as duas Câmaras, nos casos em que isso se aplica.
Se a proposta do Chega fosse implementada, e assumindo uma redução para 100 deputados, Portugal tornar-se ia o segundo país na Europa com menos deputados em proporção da população (cerca de 2 deputados por cada 250 mil habitantes).
André Pinção Lucas e Juliano Ventura
2 de junho de 2025
