Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
Vivemos cada vez mais e, por isso, trabalhamos também cada vez mais. A idade da reforma em Portugal é atualizada automaticamente todos os anos consoante a variação anual da esperança média de vida. Por norma, o valor tem aumentado consistentemente (um bom sinal, face à crescente esperança média de vida e condições de saúde), apesar de ter tido uma ligeira descida após a pandemia, dado o aumento de mortalidade em 2020 e 2021.
E quanto é que contribuímos, através de impostos e segurança social, para as receitas do Estado durante a nossa vida de trabalho? Ao longo de uma carreira contributiva de 40 anos, uma carreira com a duração normal, a carga fiscal paga por um trabalhador pode atingir valores milionários.
Considerando diferentes valores de salários brutos mensais constantes, e as taxas de IRS previstas para 2025, a receita fiscal do Estado pode ir de 238 mil €, para um trabalhador que ganha 1.000€ brutos mensais, até 4 milhões €, para um salário de 10.000€. Com um salário de 1.500€ brutos mensais, o Estado arrecada 400 mil € ao longo da carreira do trabalhador. Se o salário for de 3.000€ brutos mensais, o Estado arrecada 954 mil €.
Esta carga fiscal inclui o IRS e as contribuições para a Segurança Social (TSU), tanto a parte paga pelo trabalhador (11%) como a parte paga pelo empregador (23,75%). Enquanto para salários mais baixos, o peso das contribuições sociais é predominante, para rendimentos mais elevados o IRS torna-se a maior parcela da carga fiscal sobre o trabalho. Isto acontece porque a as contribuições para a Segurança Social são iguais, em percentagem, para qualquer nível de rendimento (11% do salário bruto da parte do trabalhador e 23,75% do salário bruto da parte do empregador), ao passo que o IRS é progressivo (escalão mais baixo paga taxa marginal de 13%, enquanto que o escalão mais elevado paga uma taxa marginal de 48%).
Esta carga fiscal sobre o trabalho visa financiar os Serviços Públicos e o Estado Social, em particular as pensões durante a reforma, havendo portanto um retorno futuro, apesar dos contribuintes sentirem muitas vezes que este retorno é insuficiente, como resultado das fragilidades dos sistemas públicos e baixas pensões.
