Tag: Lei
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO ACUSADA DE FALHAR DEVERES LEGAIS...
A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) deliberou que o Presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, deve entregar ao...
GOVERNO VAI APRESENTAR UMA NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para atualizar de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para...
BOMBAS DE GASOLINA VÃO CONTINUAR A VENDER TABACO
Ao contrário do que tinha sido, inicialmente, anunciado pelo Governo, a venda de tabaco nas bombas de gasolina vai manter-se.
A notícia é avançada pelo...
VÍDEO: NOVA LEI ANTI-TABACO VAI “PREJUDICAR O NEGÓCIO E OS FUMADORES...
O Governo aprovou as alterações à lei do tabaco. E uma das que está a gerar mais críticas é a proibição da venda de...
GOVERNO ACUSADO DE FALHAR LEI DA REFORMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A associação Centro de Vida Independente acusa o Governo de ter falhado o prazo de regulamentação da lei que permitirá a pessoas com 80%...
LETRAS “PEQUENINAS” NOS CONTRATOS PROIBIDAS A PARTIR DE AMANHÃ
Aplica-se a contratos com cláusulas contratuais gerais previamente redigidas por bancos, seguradoras, ginásios ou fornecedores de telecomunicações ou gás.
Os contratos que contenham letras pequeninas,...