Tag: Lei
BOMBAS DE GASOLINA VÃO CONTINUAR A VENDER TABACO
Ao contrário do que tinha sido, inicialmente, anunciado pelo Governo, a venda de tabaco nas bombas de gasolina vai manter-se.
VÍDEO: NOVA LEI ANTI-TABACO VAI “PREJUDICAR O NEGÓCIO E OS FUMADORES...
O Governo aprovou as alterações à lei do tabaco. E uma das que está a gerar mais críticas é a proibição da...
GOVERNO ACUSADO DE FALHAR LEI DA REFORMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A associação Centro de Vida Independente acusa o Governo de ter falhado o prazo de regulamentação da lei que permitirá a pessoas...
LETRAS “PEQUENINAS” NOS CONTRATOS PROIBIDAS A PARTIR DE AMANHÃ
Aplica-se a contratos com cláusulas contratuais gerais previamente redigidas por bancos, seguradoras, ginásios ou fornecedores de telecomunicações ou gás.