O candidato Xavier Barreto acusa e denuncia pressões políticas com um clima de obstáculo e boicote
O Tribunal Constitucional confirmou a rejeição das candidaturas do Grupo de Cidadãos Eleitores “Independente – I” à Câmara e à Assembleia Municipal de Boticas, nas eleições autárquicas de 12 de outubro. A decisão, divulgada esta semana, aponta para irregularidades formais na lista de propositores apresentada, nomeadamente a utilização de assinaturas digitalizadas, a repetição de nomes e a ausência de algumas certidões de recenseamento, requisitos obrigatórios pela lei eleitoral.
A decisão judicial decorre de queixas apresentadas por outras forças políticas e já havia sido apreciada pelo Juízo Local Cível de Chaves, que rejeitou a candidatura. O Tribunal Constitucional confirmou agora, em plenário, a sentença, inviabilizando em definitivo a participação da lista independente no ato eleitoral.
Em reação, o candidato Xavier Barreto acusou os seus adversários políticos de terem criado “um clima de obstáculo e boicote”, afirmando que cerca de 70 cidadãos retiraram o apoio após alegadas pressões, o que deixou a candidatura a apenas 10 assinaturas do mínimo exigido por lei (250).
“O que está em causa não é apenas uma candidatura, mas sim a própria credibilidade da democracia local”, afirmou em comunicado à Comunicação Social. Barreto acusou ainda PCP e PSD de se terem aliado com o propósito de inviabilizar a candidatura, destacando, em contrapartida, “o comportamento digno” dos elementos do Chega e o gesto do PS, que terá desistido da sua lista para apoiar a independente.
Apesar da decisão judicial, Xavier Barreto assegura que continuará a defender “os valores da liberdade, da justiça e da participação de todos”, considerando que a democracia “só se fortalece quando todos podem participar livremente, sem intimidações nem constrangimentos”.
A Redação,
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