O uso de máscaras e viseiras já não é obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis. Contudo, a recomendação de uso de máscaras mantém-se, principalmente, para casos mais específicos. O decreto-lei foi publicado, na segunda-feira, em Diário da República, após ter sido aprovado no Conselho de Ministros no dia 6 de abril.
