A Câmara Municipal de Vila Real anunciou a implementação progressiva da gratuitidade das refeições escolares para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, medida que começará a entrar em vigor no ano letivo 2026/2027 e que deverá abranger a totalidade dos estudantes até 2029/2030.
O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Alexandre Favaios, durante uma conferência de imprensa em que apresentou o novo programa municipal de apoio às famílias, considerado pelo executivo como um investimento estratégico na educação, na coesão social e na atratividade do concelho.
Segundo o autarca, a medida pretende aliviar o esforço financeiro das famílias vila-realenses, reforçando simultaneamente a capacidade do concelho para atrair e fixar população.
“Queremos demonstrar que Vila Real acolhe bem e que investe nas suas crianças e nas suas famílias”, afirmou Alexandre Favaios.
A implementação da gratuitidade será feita de forma faseada. No arranque do programa, no próximo ano letivo, beneficiarão da medida todas as crianças que ingressem pela primeira vez no 1.º ano do ensino básico, bem como os alunos que se inscrevam pela primeira vez no ensino pré-escolar.
A expansão do apoio decorrerá progressivamente até ao ano letivo 2029/2030, altura em que todo o universo de alunos do pré-escolar e 1.º ciclo abrangidos pela rede escolar do concelho passará a beneficiar de refeições gratuitas.
Atualmente, o Município de Vila Real assegura diariamente cerca de 2.100 refeições escolares nas escolas sob gestão direta da autarquia, num serviço cujo custo anual varia entre os 900 mil e 1,1 milhões de euros.
Alexandre Favaios sublinhou que o município já suporta diretamente cerca de 65% deste valor, estimando que os restantes encargos a assumir com a gratuitidade total representem aproximadamente 300 mil euros, distribuídos ao longo dos próximos anos, o equivalente a cerca de 75 mil euros anuais adicionais.
“Este não é um custo que encaramos como despesa, mas sim como um investimento nas nossas crianças, nas famílias e na atratividade do concelho”, reforçou o presidente da autarquia.
O programa junta-se a outros apoios municipais já existentes na área da educação, como a oferta de fichas escolares e os transportes escolares, medidas que, segundo Alexandre Favaios, refletem a aposta do município numa educação “tendencialmente gratuita”, em linha com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.
A Redação com Lusa
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