O prazo para a limpeza de terrenos no âmbito da prevenção de incêndios rurais termina esta terça-feira, após prolongamento definido pelo Governo até 30 de junho, abrangendo todo o território nacional.
As associações de proprietários defendem, no entanto, que as autoridades devem adotar uma fase de maior flexibilidade na aplicação das coimas, sublinhando que ainda existem situações por regularizar em várias regiões do país.
Segundo responsáveis do setor, embora grande parte dos trabalhos já esteja concluída, continuam a existir áreas por intervencionar, sobretudo em zonas afetadas por condições meteorológicas adversas registadas no início do ano.
As entidades envolvidas na gestão do território referem que a maioria das vias e caminhos rurais se encontra já desobstruída, o que é considerado essencial para garantir o acesso rápido dos meios de combate a incêndios em caso de necessidade.
Dados operacionais apontam ainda para milhares de ocorrências e inspeções realizadas no âmbito da prevenção, com identificação de terrenos em incumprimento e posterior encaminhamento para as autarquias, que podem notificar os proprietários ou substituir-se na execução dos trabalhos.
As coimas previstas para o incumprimento das regras de limpeza podem variar entre valores mínimos aplicados a particulares e montantes significativamente mais elevados no caso de empresas.
As autoridades reforçam que a gestão de combustível continua a ser uma medida essencial para reduzir o risco de incêndios rurais, especialmente face às previsões de temperaturas elevadas.
Jornalista: Vitória Botelho
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