A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta terça-feira, 9 de setembro, uma operação de fiscalização intensiva no contexto da Operação Vindimas’25, com o objetivo de garantir a legalidade e rastreabilidade do trânsito de uvas e mostos nas regiões demarcadas dos Vinhos Verdes e do Douro. A ação decorreu em estreita colaboração com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), contando ainda com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR).
As ações incidiram nos concelhos de Amarante, Lamego, Marco de Canaveses e Peso da Régua, zonas-chave da produção vitivinícola nacional. Em comunicado enviado à imprensa, a ASAE explica que a operação teve como foco “a verificação dos requisitos legais do setor vitivinícola nacional – trânsito de produtos vitivinícolas (uvas e mostos), declarações obrigatórias de acompanhamento e controlos à atividade dos operadores económicos”.
Segundo a autoridade, esta fiscalização visa assegurar “a rastreabilidade das uvas dentro da Região Demarcada dos Vinhos Verdes e da Região Demarcada do Douro”, combatendo fraudes e práticas desleais no mercado. A operação decorre no âmbito de protocolos de cooperação com mais de 15 anos entre a ASAE, a CVRVV e o IVDP, com o objetivo de proteger as Denominações de Origem e as Indicações Geográficas. Trata-se de uma missão fundamental para garantir a autenticidade e qualidade das uvas, assegurando o cumprimento da Lei e a leal concorrência entre operadores económicos, salienta a ASAE.
Durante o resto do ano, as ações de fiscalização concentram-se no controlo das existências de produtos e no transporte de vinhos e produtos vínicos. Porém, “na época das vindimas, os controlos são reforçados ao trânsito das uvas, tendo como objetivo rastrear a efetiva colheita das uvas e o respetivo registo obrigatório”.
A operação foi também acompanhada por ações da GNR “no controlo rodoviário de viaturas cisternas e de mercadorias”, garantindo o cumprimento das normas de transporte e documentação obrigatória.
Com esta operação, a ASAE reforça a sua atuação em defesa do setor vitivinícola nacional.
Jornalista: Vitória Botelho
Fotos: ASAE
