O Município de Lamego anunciou que está aberto o período de candidaturas ao programa de apoio ao desenvolvimento da bioeconomia agrícola e florestal, com o objetivo de reforçar a competitividade das empresas do setor agroindustrial. A iniciativa destina-se a incentivar investimentos que promovam maior eficiência, inovação e sustentabilidade, incluindo o uso de energias renováveis e a valorização dos produtos.
Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que atuem na transformação ou comercialização de produtos agrícolas, bem como em serviços de suporte à agricultura. Também podem beneficiar do programa pequenas e médias empresas (PME), organizações de produtores e de produtores florestais dedicadas à exploração, primeira transformação e comercialização de produtos florestais, ou a serviços de suporte relacionados com a floresta.
O aviso define atividades elegíveis e os códigos CAE associados, conforme a Portaria n.º 348/2024/1, de 20 de dezembro (Anexo I). Quanto às despesas, podem ser financiados bens imóveis e móveis, como a preparação de terrenos, edifícios ligados às atividades, máquinas, equipamentos, sistemas de transporte interno e embalagens com vida útil superior a um ano. Também se incluem caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas, bem como meios de transporte externo para recolha de leite até às unidades de transformação.
Entre as despesas gerais elegíveis, limitadas a 4% do custo total aprovado das restantes despesas, destacam-se estudos de viabilidade económico-financeira, investimentos em eficiência energética e energias renováveis, certificações, software, propriedade industrial, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia, assim como a elaboração e acompanhamento da candidatura.
O incentivo prevê um apoio de 50% para investimentos até 250 mil euros e 45% para investimentos entre 250 mil e 2 milhões de euros, com um apoio máximo por candidatura de 600 mil euros. Os investimentos considerados elegíveis devem ter início a partir de 1 de janeiro de 2024, sem que a operação esteja totalmente concluída.
As candidaturas podem ser submetidas até 30 de dezembro de 2025.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: CM Lamego
