Há factos que nos fazem reflectir. Já o escrevi noutros fóruns, mas nunca é demais enaltecer, valorizar e seguir os passos de quem, com garra, personifica o exemplo: María Corina Machado.
A atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2025 a María Corina Machado, símbolo da resistência democrática na Venezuela, é um alerta poderoso de que a democracia nunca está garantida e de que o seu verdadeiro exercício começa, muitas vezes, mais perto de casa: nas nossas comunidades, nas autarquias, nas assembleias locais.
O exemplo de Machado, que lutou pacificamente contra a repressão e pela defesa dos direitos políticos do seu povo, mostra-nos que a democracia é muito mais do que um regime político, é uma cultura cívica que precisa de ser praticada diariamente. Em Portugal, vivemos num Estado de direito consolidado, mas a democracia não se esgota nas eleições legislativas ou presidenciais. O seu coração bate, sobretudo, na política de proximidade, nas decisões que afectam directamente o quotidiano das pessoas.
Muitos cidadãos sentem que a política local é “coisa dos políticos” quando, na verdade, é o espaço mais directo e eficaz de participação democrática. São os municípios, as freguesias e as assembleias locais que decidem sobre o urbanismo, a mobilidade, os espaços verdes, a cultura ou a habitação. Ignorar a política local é abdicar do poder de influenciar a forma como vivemos em comunidade.
Ora vejamos: as eleições do Sport Lisboa e Benfica, realizadas este mês, mobilizaram um número de votantes superior ao registado em muitas eleições autárquicas, evidenciando um preocupante fenómeno de desinteresse cívico. A elevada participação num acto eleitoral desportivo, em contraste com a abstenção crescente nas eleições políticas, sugere que os cidadãos se sentem hoje mais motivados por identidades afectivas e de pertença do que pelo exercício da cidadania democrática, talvez porque a encarem como um direito adquirido. Contudo, a democracia só se mantém viva enquanto houver quem a exerça activamente.
O caso venezuelano, extremo na sua repressão, serve como alerta: quando o cidadão se cala ou se desliga, abre espaço à concentração de poder e à erosão das liberdades. Em contrapartida, a democracia local, quando participada e transparente, é um antídoto contra o autoritarismo e a indiferença.
Nas nossas autarquias, a democracia faz-se no diálogo entre cidadãos, associações, empresas e instituições públicas. É preciso revitalizar o espírito de participação, através de orçamentos participativos, assembleias abertas e consultas públicas efectivas. Mais do que estruturas burocráticas, estes espaços devem ser laboratórios de cidadania, onde a população se sinta ouvida e respeitada.
Tal como Machado simboliza a coragem de enfrentar o poder central em nome da liberdade, também em Portugal devemos fortalecer a coragem cívica de quem participa, questiona e fiscaliza. A democracia não se protege sozinha, precisa de vozes, de presença e de envolvimento.
O Nobel da Paz de 2025 recorda-nos que a paz e a democracia caminham lado a lado. E, à escala local, essa paz constrói-se com participação, justiça e transparência. A política de proximidade é a base de uma sociedade democrática robusta onde cada cidadão sente que a sua voz conta e que o seu contributo tem impacto.
Em última análise, o exercício da democracia não depende apenas dos grandes líderes ou das decisões nacionais. Depende de nós, das nossas comunidades e da forma como escolhemos viver em conjunto.
Tal como María Corina Machado nos mostrou, a liberdade começa com a coragem de participar mesmo quando parece mais fácil ficar em silêncio.
Artigo escrito por Cristina Passas
