Portugal terá uma greve geral a 11 de dezembro, convocada pela CGTP e pela UGT, em protesto contra o novo pacote de alterações à legislação laboral apresentado pelo governo minoritário de Luís Montenegro. Será a primeira paralisação conjunta das duas centrais desde 2013.
O Executivo afirma que as mais de 100 mudanças propostas visam “modernizar a economia” e tornar o mercado de trabalho mais flexível. No debate quinzenal, realizado no dia 4, Montenegro destacou que o objetivo é “confirmar o ajustamento da lei às exigências atuais da nossa economia” e questionou a pertinência da greve num cenário de “emprego historicamente alto” e “desemprego historicamente baixo”.
Entre os pontos mais contestados estão a redução do período de horário flexível para mulheres que amamentam, a diminuição da licença por luto em caso de aborto espontâneo e o receio de facilitação dos despedimentos e da precariedade.
A oposição critica duramente o anteprojeto. O socialista José Luís Carneiro classificou as propostas como “uma ofensa aos jovens, às mulheres, às famílias e aos mais vulneráveis”, acusando o governo de empurrar trabalhadores para “empregos precários” e para a “economia informal”. Já o líder do PCP, Paulo Raimundo, afirmou que “os trabalhadores não são peças descartáveis” e defendeu que há “mais razões para lutar e para uma grande greve geral”.
A paralisação deverá afetar serviços públicos e privados, com particular impacto nos transportes, aeroportos e hospitais. Se aprovado em Concertação Social, o projeto seguirá para o Parlamento, onde o governo poderá contar com o apoio do Chega para a sua aprovação.
Jornalista: Vitória Botelho
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