A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, anunciou ao final da tarde de hoje, que o processo de revisão da lei laboral entrou numa fase decisiva, com os parceiros sociais a serem agora chamados a consultar internamente as suas estruturas sobre a proposta em discussão.
Após mais de quatro horas de reunião com a UGT e as confederações empresariais, a governante destacou o ambiente positivo das negociações, sublinhando que estas decorreram ao longo de mais de oito meses com “espírito de cordialidade” e cooperação entre todas as partes envolvidas.
Segundo a ministra, foi alcançado um nível de maturidade na construção da proposta que justifica esta nova etapa de avaliação interna. O Governo irá agora aguardar “serenamente” pelas conclusões dessas consultas, consideradas fundamentais para a decisão final.
Está também prevista para breve a marcação de uma reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, onde o tema será novamente analisado e poderá conduzir a um eventual acordo.
Entretanto, a UGT já agendou uma reunião do seu secretariado nacional para avaliar o documento, enquanto o processo continua a envolver as principais organizações representativas do setor laboral e empresarial.
A proposta do Governo inclui medidas como ajustes nos contratos de trabalho, alterações ao regime de despedimentos e revisões nos modelos de organização do tempo de trabalho, procurando equilibrar as necessidades das empresas com a proteção dos trabalhadores.
Com o diálogo a avançar e a decisão final a aproximar-se, o processo entra agora numa fase crucial para o futuro das relações laborais em Portugal.
A Redação com Lusa
