A Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana apreendeu mais de um milhão de cigarros no concelho de Vila Real e deteve um homem de 54 anos por suspeitas do crime de introdução fraudulenta no consumo.
A operação foi desencadeada no passado dia 12 de maio pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada ao combate à comercialização ilícita de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.
No decorrer da intervenção, os militares da GNR apreenderam um total de 1 000 100 cigarros que não possuíam a estampilha fiscal obrigatória nem qualquer documentação comprovativa da sua origem legal.
Segundo a autoridade, o valor comercial do tabaco apreendido ultrapassa os 310 mil euros. Caso os produtos fossem introduzidos no mercado paralelo, o prejuízo estimado para o Estado Português ascenderia a cerca de 226 mil euros em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).
Além do tabaco, foram ainda apreendidos dois telemóveis que se encontravam na posse do suspeito e que poderão ser relevantes para a investigação em curso.
O homem foi constituído arguido e notificado para comparecer no dia 13 de maio, pelas 14h00, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila Real.
A Guarda Nacional Republicana sublinha que este tipo de operações visa combater a fraude fiscal, a economia paralela e a concorrência desleal, protegendo simultaneamente a receita do Estado e o funcionamento legal do mercado.
A Redação,
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