A aceleração da execução dos fundos comunitários e o reforço da proximidade com os territórios estiveram no centro de uma reunião de trabalho realizada esta segunda-feira, no Palácio da Bolsa, que juntou a CCDR-NORTE, o programa NORTE 2030, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).
O encontro teve como principal objetivo analisar as metas e projeções de execução financeira dos programas comunitários, num momento considerado decisivo para garantir o cumprimento da regra “n+3” em 2026, mecanismo europeu que obriga à execução atempada das verbas atribuídas.
Durante a reunião foi destacado o trabalho de proximidade desenvolvido nos últimos meses junto dos municípios e comunidades intermunicipais da região Norte, numa tentativa de acelerar projetos e ultrapassar constrangimentos administrativos num contexto particularmente exigente, marcado pela execução simultânea do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do NORTE 2030.
O presidente da CCDR-NORTE, Álvaro Santos, sublinhou que este encontro representa “o culminar” de um processo de contacto direto com o território.
“Nos últimos três meses percorremos grande parte da região e reunimos com cada uma das CIM e da Área Metropolitana do Porto, numa lógica de proximidade e diálogo que queremos continuar nos próximos quatro anos”, afirmou.
Também o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, reforçou a necessidade de alinhamento institucional para garantir o cumprimento dos prazos associados aos fundos europeus.
“Temos um interesse comum em acelerar a execução, cumprir os prazos do PRR até 30 de agosto e garantir, até 31 de dezembro, a regra n+3. Queremos assegurar esse objetivo já em outubro”, afirmou.
Num território como Trás-os-Montes e Alto Douro, onde muitos investimentos estruturantes dependem diretamente de fundos comunitários, a capacidade de execução dos programas europeus assume particular relevância para áreas como mobilidade, saúde, educação, habitação e desenvolvimento económico.
A reunião terminou com um apelo à cooperação entre instituições, municípios e entidades gestoras, num esforço conjunto para assegurar que os investimentos previstos chegam efetivamente ao território dentro dos prazos definidos.
A Redação
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