O governo decidiu alargar o prazo para a limpeza de terrenos, até dia 31 de maio.
As condições meteorológicas que se têm feito sentir em Portugal, como as tempestades, a precipitação elevada e os elevados níveis de humidade no solo, são as causas para o prolongamento do prazo.
Estes fatores provocam a queda de árvores, que consequentemente leva á acumulação de material lenhoso, que aumenta o risco de incêndios florestais. Até ao fim do prazo, a GNR irá assegurar-se de que a população ou as entidades cumprem ou não a limpeza dos terrenos, podendo ser levantada uma contraordenação caso se verifique incumprimento. As coimas podem variar entre 140 a 60 mil euros.
Na primeira fase de fiscalização, os principais alvos serão os proprietários, arrendatários, usufrutuários e outras entidades que detenham terrenos junto a edifícios situados em espaços rurais, numa faixa de 50 metros. Estes podem ser substituídos pelas câmaras municipais na realização da limpeza. Neste caso, os municípios podem cobrar aos detentores dos terrenos os custos da intervenção, com coimas que podem ir dos 140 euros até aos 5 mil euros, no caso de pessoas singulares. Os proprietários devem permitir o acesso das entidades municipais aos terrenos.
Também nesta fase serão verificados os aglomerados populacionais, parques de campismo e parques industriais localizados até 100 metros de zonas rurais.
A segunda fase será centrada nas redes viárias e ferroviárias, nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica e também nas linhas de transporte de gás natural.
O executivo visa assegurar a eficácia das ações de sensibilização e reforçar a proteção das pessoas e dos ecossistemas, em preparação para a época de incêndios florestais.
Jornalista: Mafalda Morais
