A Câmara Municipal de Montalegre garantiu ontem, quarta-feira, que irá acompanhar de forma “muito próxima e apertada” o desenvolvimento do projeto da mina da Borralha, manifestando particular preocupação com a utilização de reagentes químicos e de explosivos, bem como com os potenciais impactos ambientais e sociais da exploração mineira.
Em declarações aos jornalistas, a presidente da autarquia, Fátima Fernandes, sublinhou que a prioridade do município passa por prevenir qualquer risco de contaminação dos solos, da barragem da Venda Nova e dos lençóis freáticos. “Vamos estar muito, muito atentos, nomeadamente à utilização dos reagentes, para que não haja contaminação, e ao uso de explosivos, porque se trata de uma zona mineira com muitas galerias preexistentes, onde a segurança é fundamental”, afirmou.
A autarca destacou ainda a necessidade de garantir que a população local seja parte ativa no processo. “As pessoas devem ser as primeiras a ser ouvidas, por forma a conciliar um projeto que é importante e interessante, mas que não pode ser desenvolvido a todo o custo”, frisou.
As declarações surgem na sequência do parecer favorável emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao projeto da mina da Borralha, embora condicionado à apresentação de estudos adicionais, ao cumprimento de medidas de mitigação e a programas de monitorização, tanto na fase de construção como na de exploração.
Apesar de ainda não ter analisado em detalhe o documento da APA, Fátima Fernandes lembrou que o processo entra agora na fase de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), etapa em que a empresa promotora terá de introduzir correções às questões identificadas ao longo da avaliação ambiental. “O que desejamos é que sejam efetivamente tidas em conta as nossas preocupações”, afirmou.
Para a presidente da câmara, a dimensão social assume especial relevância, reconhecendo a existência de posições divergentes na comunidade local. “Há uma parte da população que vê este empreendimento com expectativa e outra que manifesta reservas, sobretudo quem vive da atividade pecuária. Não podemos avançar sem conjugar todos estes interesses”, defendeu.
Fátima Fernandes rejeitou ainda a ideia de que projetos considerados estratégicos para o país possam ser impostos às populações locais. “Não podemos fazer de conta que não existe gente que viveu ali toda a sua vida. No limite, o que verdadeiramente importa é preservar a saúde das pessoas, o ambiente e o território”, reiterou.
Questionada sobre eventuais impactos na classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial, a autarca mostrou-se confiante de que a distinção não estará em causa, recordando o passado mineiro da região, precisamente no ano em que se assinalam 40 anos do encerramento da antiga mina da Borralha. “É uma zona historicamente mais ligada à atividade mineira do que à agricultura, ainda que exista uma produção muito significativa de gado barrosão. Se o projeto for cumprido de forma rigorosa e em estrita observância da legislação, teremos de avaliar as correções que a empresa venha a apresentar”, explicou.
A empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções Lda. assinou em 2021 um contrato de concessão com o Estado para a exploração mineira subterrânea da Borralha. As minas, abertas em 1903 e encerradas em 1986, chegaram a ser um dos principais centros de extração de volfrâmio em Portugal.
O projeto prevê a exploração de tungsténio, considerado um material estratégico de uso militar, bem como a produção de concentrados de cobre e estanho, numa área próxima das aldeias da Borralha, Caniçó e Paredes de Salto. Segundo o resumo não técnico apresentado pela empresa, a exploração subterrânea está prevista para um período de 15 anos.
A Redação com Lusa
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