O Município de Chaves abriu o processo de discussão pública do projeto de regulamento que estabelece o tarifário do calor geotérmico da rede municipal de geotermia. Os interessados podem apresentar sugestões até 21 de setembro.
O Município de Chaves colocou em discussão pública o Projeto de Regulamento de Tarifário do Calor Geotérmico da Rede de Geotermia Municipal, dando aos cidadãos e demais interessados a oportunidade de se pronunciarem sobre o documento.
O projeto foi aprovado pelo Executivo Municipal na reunião ordinária de 30 de julho e encontra-se agora em fase de audiência dos interessados e recolha de contributos, num período de 30 dias úteis, que decorre até 21 de setembro.
As sugestões deverão ser apresentadas por escrito, através de requerimento devidamente identificado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Chaves. Os documentos podem ser entregues na Secção de Expediente Geral, no rés do chão do edifício dos Paços do Concelho.
Durante o período de consulta, o projeto de regulamento pode também ser consultado presencialmente no Departamento de Administração Geral, durante o horário de expediente, entre as 9h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 17h00, ou através do portal oficial do Município.
A abertura deste período de participação pública constitui uma etapa no processo de definição das regras aplicáveis ao tarifário do calor produzido através da rede de geotermia, permitindo que os interessados conheçam a proposta e apresentem contributos antes da aprovação definitiva do regulamento.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Foto: DR
