Esta terça-feira, o Tribunal de Vila Real condenou João Teixeira, ex-presidente da Câmara Municipal de Murça, a três anos e seis meses de pena suspensa pelos crimes de prevaricação e falsificação de documentos agravado. João Teixeira foi autarca entre janeiro de 2002 e outubro de 2013.
João Teixeira foi foi condenado dez anos após ter saído do município. O ex-autarca estava acusado pelos crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documento agravado num caso que estava relacionado com uma viagem a Angola por parte de uma comitiva municipal com o objetivo de formalizar um protocolo de geminação com o município de Cambulo, na província de Luanda.
Segundo avança o JN, na viagem, que decorreu entre dia 20 de junho e 7 de julho de 2013, estavam duas pessoas que não trabalhavam na câmara, nomeadamente a mulher do ex-autarca e o marido da secretária do gabinete da presidência, tendo sido o custo da viagem, para o município, de 9.580 euros.
Durante o julgamento, o presidente do coletivo de juizes realçou que a inclusão da mulher do ex-autarca “não encaixava na justificação do acompanhamento protocolar”, e que, quanto ao marido da secretária, o seu nome não consta de qualquer documento.
Desta forma, o arguido foi condenado a uma pena de seis anos e três meses enquanto que, pelo crime de peculato, foi condenado a uma multa de 800 euros.
Ainda assim, João Teixeira vai ainda pagar uma indemnização de 3.193 euros que corresponde aos voos e vistos das duas pessoas (a sua mulher e o marido da secretária do gabinete da presidência).
No início do julgamento, que começou dia 18 de abril, João Teixeira negou todos os crimes pela qual tinha sido acusado e terá dito que a mulher e o marido da secretaria teriam sido convidados pelas autoridades locais a irem a Angola.
De acordo com o JN, “justificou ainda que, na altura, por causa de um problema de saúde, não viajava sem a sua esposa e que o marido da sua secretária conhecia bem o território angolano em causa e que, naquele país, desempenhou ainda as funções de motorista da comitiva portuguesa”.
Jornalista: Lara Torrado
