O Governo vai duplicar o valor das indemnizações pagas aos produtores pecuários por prejuízos provocados por ataques de lobos, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, no âmbito do Programa Alcateia 2025-2035. O anúncio foi feito hoje pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
“Todos os prejuízos causados e devidamente justificados por ataques de lobos em explorações pecuárias serão pagos com retroativos desde o início do ano. Estas compensações duplicaram”, garantiu a governante. A nova tabela de indemnizações, já regulamentada através de portaria, tem em conta a idade, o sexo e o valor de mercado dos animais.
Segundo a ministra, esta atualização era há muito necessária, uma vez que os valores em vigor não eram revistos desde 2017. “Sabemos que os preços dos animais aumentaram muito e que os prejuízos são elevados. Esta revisão traduz-se num aumento justo para os produtores”, sublinhou.
Os aumentos agora aprovados são expressivos:
– Caprinos: aumento global de 227%;
– Equídeos: 160%;
– Ovinos: 130%;
– Bovinos: 97%.
“O despacho que suporta esta nova tabela produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025, pelo que todas as indemnizações deste ano já serão pagas com base nos novos valores”, esclareceu Maria da Graça Carvalho, lamentando ainda os atrasos verificados, que atribuiu ao período eleitoral e ao Governo em gestão.
ATAQUES CONCENTRAM-SE NO NORTE
De acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre janeiro e o momento atual foram registadas 435 mortes de animais por alegados ataques de lobos. Em todo o ano de 2024, o total foi de 670 ocorrências.
“Dezembro é tradicionalmente o mês mais propício a este tipo de ataques. É natural que este ano fique abaixo dos números do ano anterior”, explicou a ministra, acrescentando que o ICNF está disponível para apoiar os produtores em todo o processo de participação dos danos, avaliação de prejuízos e pagamento das indemnizações.
CONSERVAÇÃO DO LOBO COMO PRIORIDADE NACIONAL
Maria da Graça Carvalho reforçou que a proteção do lobo-ibérico continua a ser uma prioridade da política ambiental do Governo. “O lobo faz parte do nosso património natural e cultural. Temos de evitar o seu desaparecimento, assegurando simultaneamente que os danos causados são devidamente compensados”, afirmou.
O Programa Alcateia 2025-2035 assenta nos resultados do Censo do Lobo-Ibérico 2019-2021, que revelou uma contração significativa da área de distribuição da espécie. Atualmente, existem quatro núcleos populacionais em Portugal continental: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro. Estão identificadas 58 alcateias (56 confirmadas e duas prováveis) e estima-se uma população a rondar os 300 animais, o que representa cerca de 15% da população ibérica total.
Segundo o Governo, o processo de elaboração do programa foi desenvolvido de forma aberta e participada, envolvendo múltiplas entidades e sessões de discussão pública. Para 2025, o Programa Alcateia conta com um orçamento de 3,3 milhões de euros, destinado à conservação da espécie e à compensação dos prejuízos causados aos produtores.
A Redação com Lusa
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