O Governo deu hoje luz verde à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para gastar cerca de 11 milhões de euros com a aquisição de testes rápidos de antigénio para as escolas.
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021, publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Executivo autoriza a DGEstE a realizar uma despesa até 11.150.080 euros, para a compra de testes rápidos de antigénio para o despiste da covid-19 nas escolas. A aquisição é feita por ajuste direto, dada “a manifesta urgência”, sublinha o documento.
De acordo com o Executivo “os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por verbas adequadas inscritas ou a inscrever no orçamento da DGEstE, podendo ser objeto de financiamento ou refinanciamento através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe), ou por recurso a verbas nacionais caso tal se venha a demonstrar necessário” e esclarece ainda que vão ser pagos em 2021.
Recorde-se que a Direção-Geral da Saúde decidiu que mesmo os vacinados vão ser testados nas primeiras semanas do novo ano letivo, uma vez que podem ser um veículo de transmissão do vírus.
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: Tobias SCHWARZ / AFP