Tag: Conselho de Ministros
COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS AUMENTA 50 EUROS JÁ EM JUNHO
Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um aumento extraordinário do Complemento Solidários par Idosos. A medida entra em vigor já a partir...
PLANO DIRETOR MUNICIPAL: PROLONGADO PRAZO PARA A INCLUSÃO DE NOVAS REGRAS...
Foi ontem aprovado, 21 de dezembro, em Conselho de Ministros, o diploma que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo...
APROVADA REDUÇÃO DE 30% NAS PORTAGENS DAS AUTOESTRADAS
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 28 de setembro, uma redução de 30% no valor das portagens das autoestradas das regiões...
CCDR PASSAM A TER MAIS COMPETÊNCIAS E MAIOR AUTONOMIA
Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou, em Faro, a reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional- CCDR. Desta forma,...
GOVERNO APROVA SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 760 EUROS EM 2023
Conselho de Ministros aprovou, durante o dia de hoje, a subida do salário mínimo nacional para 760 euros que entrará em vigor...
CONSELHO DE MINISTROS DECIDE HOJE NOVAS MEDIDAS PARA TRAVAR PANDEMIA
O Conselho de Ministros está reunido hoje para decidir novas medidas para travar a evolução da pandemia de covid-19.
PRODUTOS DE PLÁSTICO DE UTILIZAÇÃO ÚNICA COM MERCADO VEDADO A PARTIR...
Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão proibidos, a partir deste mês, de...
MENORES DE 16 ANOS IMPEDIDOS DE VER TOURADAS
O Governo decidiu, esta quinta-feira, interditar menores de 16 anos de assistirem a espetáculos tauromáquicos.
A medida surge "na...
GOVERNO VAI GASTAR 11 MILHÕES DE EUROS PARA TESTES À COVID-19...
O Governo deu hoje luz verde à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para gastar cerca de 11 milhões de euros com a...
GOVERNO REÚNE SEXTA-FEIRA EM CONSELHO DE MINISTROS PARA ANTECIPAR MEDIDAS
O Governo vai reunir-se na sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário, que se realizará de forma eletrónica, confirmou à Lusa fonte do...