O Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional do produto Calmidine, habitualmente utilizado para o alívio de queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas, por considerar que o mesmo foi indevidamente colocado à venda como produto cosmético.
A decisão foi anunciada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, na sequência de uma ação de fiscalização realizada no mercado português e da análise da documentação disponibilizada pela empresa responsável pela sua comercialização.
Segundo o Infarmed, concluiu-se que o Calmidine, fabricado pela empresa alemã MedNet GmbH, “se encontra no mercado indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto produto cosmético”, não cumprindo os requisitos legalmente exigidos pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.
Face a esta situação, a autoridade reguladora determinou a retirada imediata do produto do circuito comercial e apelou às entidades que eventualmente disponham do mesmo para que suspendam a sua disponibilização e utilização.
O alerta estende-se igualmente aos consumidores. O Infarmed recomenda que todos os cidadãos que possuam o Calmidine deixem de o utilizar de imediato, até que a situação regulamentar seja devidamente esclarecida.
A medida insere-se no âmbito das competências de vigilância do mercado atribuídas ao Infarmed, visando garantir que os produtos disponibilizados aos consumidores cumprem integralmente os critérios de segurança, qualidade e conformidade legal exigidos pela legislação europeia e nacional.
A Autoridade Nacional do Medicamento reforça que a proteção da saúde pública continua a ser a prioridade, apelando à colaboração de profissionais, distribuidores e consumidores no cumprimento das orientações agora emitidas.
Jornalista: Paulo Silva Reis com Lusa
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