Uma operação de grande dimensão da Polícia Judiciária (PJ) levou hoje à detenção de quatro suspeitos por alegados crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, num processo relacionado com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas. A investigação incluiu buscas em várias entidades públicas e privadas, entre as quais a Câmara Municipal de Lamego, território inserido na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A operação, designada “Lúmen”, foi conduzida pela Diretoria do Norte da PJ e envolveu cerca de 120 investigadores criminais, peritos informáticos, peritos financeiros e elementos de segurança de várias unidades da polícia. No total foram realizadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em diferentes pontos do país.
Entre os detidos encontram-se um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de uma associação privada e um funcionário público, todos suspeitos de integrarem um alegado esquema de manipulação de procedimentos de contratação pública.
Segundo a PJ, a investigação teve origem numa denúncia relacionada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública” ligados ao fornecimento e à montagem de iluminações decorativas utilizadas sobretudo durante o Natal e outras festividades municipais.
As diligências realizadas pelas autoridades terão permitido identificar um esquema criminoso organizado e sistémico, baseado na obtenção ilegal de informação privilegiada sobre concursos públicos.
De acordo com as autoridades, essa informação seria obtida a troco de contrapartidas financeiras entregues a elementos de entidades adjudicantes, permitindo à empresa visada garantir adjudicações que ascendem a cerca de oito milhões de euros, em prejuízo dos princípios de transparência, igualdade e concorrência no mercado.
BUSCAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
A investigação levou a buscas em dez municípios portugueses: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
Entre estes, Lamego destacou-se como um dos pontos centrais das diligências realizadas no interior norte do país. O presidente da autarquia, Francisco Lopes, confirmou que inspetores da Polícia Judiciária estiveram durante a manhã desta terça-feira nas instalações da Câmara Municipal, no âmbito das investigações em curso.
A presença da PJ no município duriense coloca a autarquia no centro da atenção pública regional, uma vez que Lamego tem relevantes do território de Trás-os-Montes e Alto Douro, região onde os investimentos municipais em iluminação festiva têm particular impacto na promoção turística e na dinamização económica.
INVESTIGAÇÃO DIRIGIDA PELO DIAP DO PORTO
A operação contou com a presença de um magistrado judicial e de um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, entidade que dirige o inquérito.
Os quatro detidos serão agora presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial, onde serão definidas as medidas de coação.
De acordo com informações avançadas pelo Correio da Manhã, a operação “Lúmen” poderá estar entre as maiores ações de investigação alguma vez realizadas pela Polícia Judiciária no combate à criminalidade económico-financeira associada à contratação pública em Portugal e pode ser o levantar de “um véu” que pode apanhar mais incumprimentos na contratação pública.
A Redação, com Lusa
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